Você sabia que os pacientes portadores de determinadas doenças neurológicas possuem direitos especiais garantidos por lei?

Aqui você encontrará algumas informações sobre esses direitos e como obte-los.

Existem alguns critérios específicos dentro de cada doença que habilitam ou não o paciente a ter acesso a determinados benefícios legais. Existe uma crença geral de que o “CID” é o fator determinante, entretanto o termo CID (Classificação Internacional de Doenças) refere-se a uma classificação da organização mundial de saúde que unifica a nomenclatura e traz um código referente a determinada doença, a real função do CID é que se possam criar estatísticas sobre as doenças, tal como quantas pessoas possuem a doença em determinada cidade, e com isso haver um direcionamento de recursos para prevenção, tratamentos e demais cuidados. Desta forma, o CID possui uma finalidade muito mais técnica do que prática, sendo equivocado dizer que “determinada pessoa possui um CID e isso garante a ela benefícios”.

Então, a avaliação do médico e formulação de laudos descritivos sobre a condição de saúde ou doença, é o fator que ajudará o paciente na obtenção de direitos e acesso aos serviços de saúde mais adequados.

Falando especificamente sobre alguns direitos do paciente com demência, podemos encontrar:

• Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez;
• Isenção de imposto de renda;
• Instituição de longa permanência;
• Medicações de alto custo fornecidas por Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas;

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Tentar restaurar

Algumas informações podem ser obtidas através manual disponível no link abaixo, formulado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul: